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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Julho de 2010 - 01:00
Equiparação salarial.
Afirma comprovar a identidade de funções, bem como produtividade e perfeição técnica.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 29 de Março de 2016 - 10:39
A Natureza Jurídica do Abono de Permanência
O presente artigo discorre sobre a Natureza Jurídica do Abono de Permanência
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 17:07
Greves afetam parcialmente a produção da GM, Volkswagen e Renault-Nissan
Greves atingem São José dos Campos (SP) e São José dos Pinhais (PR). Metalúrgicos pedem novas propostas de reajuste salarial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Março de 2014 - 11:20
Cumulação de função. Motorista de ônibus coletivo.
Cobrador. Acréscimo salarial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 12:10
Agravo de instrumento. Provimento. Refeição fornecida pelo empregador.
Natureza salarial. Integração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00
Norma coletiva. Adicional de dupla função.
Substituição. Diferença salarial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Julho de 2017 - 16:03
Atividade Sindical. Abono de Falta ao Serviço
Pedido de Providência. Perda do Objeto.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 10:35
O Papel do Abono de Permanência
O Abono de Permanência, hoje, funciona como mecanismo de incentivo para que o servidor continue em
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 14:00
Constitucional. Competência. Magistratura do trabalho. Abono variável.
Competência originária do STF.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 16:47
Recurso de revista. Contrato de trabalho.
Mora salarial. Dano moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Março de 2011 - 12:45
Salário utilidade. Moradia. Energia elétrica.
Caracterização da verba salarial.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 17:49
'Diário Oficial' publica reajuste do seguro-desemprego nesta segunda-feira
O reajuste é de 12,048% e o valor médio do benefício, de R$ 564,40. Cada faixa salarial terá valor básico diferente; máximo é de R$ 870,01.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 12:20
Aprovadas emendas à MP 440/08, que concede reajuste salarial a diversas carreiras de servidores públicos
Ao final da votação, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, foi cumprimentado por um grupo de servidores públicos que acompanhavam a discussão da matéria, que teve como relator-revisor o senador Valdir Raupp (PMDB-RO).
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 14:17
Constitucional. Servidores públicos do estado do rio grande do norte.
Complementação remuneratória por abono. Cálculo de vantagens remuneratórias sobre o abono. Vinculação ao salário mínimo.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 17:45
Abono de Permanência tem garantia constitucional
Abono refere-se à Emenda Constitucional nº 41/03, que instituiu o benefício, o qual se refere ao
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 10:05
Incide IR sobre o abono de permanência
É legal o desconto do imposto de renda na fonte sobre o abono de permanência.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 12:14
Aprovada MP 440/08, que concede reajuste salarial a diversas carreiras de servidores públicos
O custo total decorrente da implementação da proposta é da ordem de R$ 1,9 bilhão em 2008, R$ 4,7 bilhões em 2009, R$ 6,6 bilhões em 2010 e R$ 7,2 bilhões em 2011, segundo informações do Executivo.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 13:14
Luvas pagas a jogador de futebol têm caráter salarial, decide Oitava Turma
Para a relatora do recurso de revista e presidente da Oitava Turma, ministra M.C.I.P., as luvas são resultado do ?patrimônio que o atleta incorporou na sua vida profissional que justifica esse pagamento a priori?
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 10:46
Horas Extras. Diferença Salarial
Negativa de Prestação Jurisdicional
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 12:13
Embargos. Prescrição. Natureza salarial.
Auxílio-alimentação.